Restituir impostos sem precisar de um processo judicial

Você sabe como e quando a quebra de contrato de trabalho pode acontecer?Para responder essa pergunta é preciso analisar primeiramente o que é a quebra de contrato.

Inicialmente, a proposta do presente artigo é elucidar e verificar um dos aspectos mais importantes da locação de imóveis residenciais urbanos.

Que a pandemia causou grande prejuízo à renda dos brasileiros não é nenhuma novidade… e é claro que aqueles que possuem a obrigação de prestar alimentos não ficaram de fora. Assim, muitas ações revisionais visando a redução do valor da pensão chegaram ao judiciário, nos levando ao seguinte questionamento: afinal, quais critérios balizam a decisão do juiz(a) na hora de fixar o valor a ser pago?